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A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no sitio da CVM (), da BM&FBOVESPA (), bem tais como no sitio Relações usando Investidores da Companhia (), os documentos relacionados à deliberaçãeste prevista neste edital, incluindo aqueles exigidos pela Instruçãeste CVM 481 por 17 de dezembro de 2009, na forma do Proposta da Administraçãeste e anexos; e (b) este acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento de Relações utilizando Investidores, com até 48 (quarenta e oito) horas do antecedência, conforme o caso: (i) o instrumento de mandato utilizando reconhecimento por firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível do ações nominativas, este extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente, para além do comparecer à Assembléia Global munido do documentos que comprovem sua própria identidade.

134, morador Barra da Tijuca, pelo Rio por Janeiro. Atuou,tais como advogado por empresas em vinte anos e a partir daí tais como autônomo, na área cível, formado na Faculdade por Direito da UFF em abril/1967.

Euclério Sampaio sugere ao governador qual peça as empresas poluidoras de modo a arcarem utilizando residência do telas protetoras na Terceira Ponte

Importante: Todos ESTES documentos armazenados para fins de Parecer e exibiçãeste no Radar Oficial sãeste papeis de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.

Tem experiência na área de Direito Constitucional e de Ciência Politica, principalmente nos seguintes temas do pesquisa: constitucionalismo latino-americano e, em especial, brasileiro; constituiçãeste economica; constituiçãeste politica; teoria do Estado; reforma política.

Por ausência de autoria, Justiça arquiva Inqué especialmenterito Policial instaurado de modo a apurar ameaças ao ex-secretário da Segurança na época do aquartelamento dos policiais

SELO OURO ABRADEP Recentemente, visando contribuir usando a elevado participaçãeste DE mulheres pelo ambiente dos acontecimentos acadêmicos, onde também se verifica a sub-representaçãeste feminina, a Academia Brasileira do Direito Eleitoral e Político lançou uma proceder por “Muito mais mulheres palestrantes” em painéis, congressos, seminários, debates e palestras jurídicas.

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força maior, até o momento da chamada Destes jurados.

§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluído Destes trabalhos do júri ou deixar por ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau por instruçãeste.

CONSIDERANDO ainda os Teor por respeitáveis decisões e sentenças de que homologaram os acordos administrativos firmados entre este Estado do Espírito Santo e ESTES candidatos impetrantes

EDITAL Por CONVOCAÇÃEste - A Administraçãeste do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao qual determina este artigo noveº da Convençãeste do pré especialmentedio, convoca os Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que será realizada em primeira convocação às 14:00 horas , usando a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, usando qualquer número do condôminos, às 15:00 horas do dia 08 do AGOSTO do 2012 , na sala do administração do prfoidio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados fonte do artigo os itens da ordem do dia, conforme abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovaçãeste de modo a modificaçãeste do sistema do Vigilância e Segurança do prfoidio por empresa terceirizada ou a sua própria extinçãeste; 2º ITEM - Alteração ou nãeste do valor DE cotas condominiais em decorrência do qual for decidido pelo Item I.

§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa pelo valor por 1 (1) a 10 (dez) salários mínimos, a critfoirio do juiz, de tratado utilizando a condiçãeste econômica do jurado

Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosófica ou política importará no dever por prestar serviço alternativo, sob pena de suspensãeste dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto.

11h00 O voto é obrigatório e a educação é um direito: a escola no Brasil sabe ensinar este(a) cidadã(este) a votar? + Local: Auditório Ipê Sádia Castro

Ex-inspetor penitenciário afirma de que contratações de DTs com crité especialmenterios contaminam o sistema prisional do Espírito Santo

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